Ramon Ponce Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, especial, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente, auxilio reclusão, salário maternidade, salário família, doenças profissionais, acidente de trabalho, pagamento e revisão de benefícios, benefícios assistenciais (LOAS), contagem de tempo de serviço, formação do procedimento administrativo de requerimento de benefícios previdenciários.

Aposentadorias, auxílios e benefícios assistenciais.

CIVIL E CONSUMIDOR

Contratos, reparações por inscrições indevidas, erro médico.

Responsabilidade civil, cobranças judiciais contratos, ações possessórias, usucapião.

Atuação com vistas à orientação sobre os procedimentos a serem adotados para a mitigação dos riscos relacionados à responsabilidade perante os consumidores, com promoção de defesa administrativa, perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, e judicial, objetivando a gestão das demandas relacionadas às relações de consumo.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria a respeito da legislação trabalhista patronal, Exame e elaboração de contratos de trabalho, individuais ou coletivos, Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos

Indenizações, verbas trabalhistas e assessoria empresarial.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divorcios, prestações alimentícias, inventários e disputas.

Atuamos sempre com total sigilo e discrição, prestamos aconselhamento e consultoria legal, no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:

Divórcio (consensual e litigioso)

Pactos antenupciais, contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
Ações visando a fixação de pensão alimentícia;

Ações para requerer a revisão do valor de pensão alimentícia;

Ações para requerer a exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia;

Disputas e regulamentação de guarda e visitas de menores;
Ações de investigação de paternidade;

Inventário e arrolamento de bens;
Testamentos e planejamento sucessório;
Busca e apreensão de menores;
Assessoria em situações de união estável visando à obtenção dos direitos ‘assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Incorporação, elaboração de contratos de compra e venda, locação, despejos, comodato, arrendamento e permuta.

Contratos, cobranças e despejos.